Regulatório

BNY Mellon é a maior instituição desenquadrada das novas regras de investimento do CMN

bny mellonO BNY Mellon, que atua como administradora fiduciária de grande parte das gestoras independentes, é a maior instituição desenquadrada nas regras da Resolução 4.695 do Conselho Monetário Nacional. A instituição não quis dar entrevista para falar sobre as novas regras do CMN, mas segundo levantamento feito pela Par Engenharia Financeira o BNY Mellon possui aproximadamente R$ 1,7 bilhão em recursos de regimes próprios sob administração, administrando 51 dos 200 fundos que não se encaixam nas novas normas estabelecidas pela Resolução 4.695. A nova resolução estabelece que as novas aplicações de recursos dos RPPS sejam feitas apenas em fundos de investimento cujo administrador ou gestor tenham, por determinação do Banco Central, comitês de auditoria e de riscos. Na prática, apenas as instituições financeiras de Nível 1, Nível 2 e Nível 3 são obrigadas pelo BC a ter esses comitês, enquanto o BNY Mellon está no Nível 4. Vem dai o desenquadramento dos fundos que estão sob sua administração.

O BNY Mellon é uma instituição financeira de grande porte, de origem americana e que atua no Brasil há mais de 35 anos oferecendo serviços de administração e controladoria para cerca de 220 gestores e aproximadamente 2,1 mil fundos. Possui cerca de R$ 204 bilhões de ativos sob custódia ou administração no Brasil, segundo dados de outubro de 2018. Em comunicado enviado a este site, o BNY Mellon esclareceu que desde que tomou conhecimento da Resolução 4.695 tem atuado, em conjunto com outras instituições de mercado, em uma proposta alternativa a ser apresentada ao órgão regulador. “Como um dos líderes na administração de fundos de investimento de gestores independentes no Brasil, o BNY Mellon continua comprometido com o mercado brasileiro e tem plena consciência de seu protagonismo na ampliação das opções disponíveis a todo o espectro de investidores, sendo peça fundamental para o fomento da concorrência na indústria de gestão local”, diz o comunicado.

Patrimônio afetado - Segundo o consultor da Próprio Consultoria, Leonel Lucca Garcia, as exigências da nova resolução podem afetar o patrimônio sob administração da instituição, do qual uma parte significativa é proveniente de investidores institucionais. “Eles não devem ter problemas de solidez e liquidez, mas isso pode prejudicar o volume de recursos sob administração e custódia”, destaca Garcia. Ele ressalta que o mercado espera um resgate massivo de recursos por conta dessas restrições.

Ainda de acordo com Garcia, “o impacto das novas regras ainda está sendo estudado, mas  a maior crítica é que essa resolução saiu agora, no final do governo de Michel Temer, ou seja, em um momento de transição, e muito possivelmente vai ser revisada. Na nossa opinião, não é um texto definitivo, pois restringe muitas instituições em que os RPPS têm investimentos, e boa parte dessas aplicações tem prazo de carência, não se resgata de um dia para o outro”.

Sulamérica e Western - A Sulamérica também está entre as instituições desenquadradas nas novas regras exigidas pelo CMN. O vice-presidente de investimentos da gestora, Marcelo Mello, afirma que há discussões em andamento no mercado no sentido de buscar um caminho intermediário. A lista, que relaciona gestoras e administradoras autorizadas a atuar com os regimes próprios, deixou de fora a própria Sulamérica, com cerca de R$ 430 milhões em gestão de RPPS, e também outras instituições importantes, como a Western Asset, que tem mais de R$ 1 bilhão desses investidores. Procurada, a Western Asset não quis comentar o tema.

Segundo Marcelo Mello, os associados da Anbima tem conversado para tentar abrir um canal de diálogo com o órgão regulador com o objetivo de entender os critérios que embasaram a formação da lista, e verificar se existe a possibilidade de alterações nos critérios estabelecidos.

Terceirização - O vice-presidente da Sulamérica diz também que uma alternativa que começa a ser ventilada entre os agentes é uma eventual terceirização pelas gestores que não estão na lista do serviço de administração para casas que estejam nela, para que assim seja possível a manutenção dos fundos de investimento com recursos de RPPS por essas assets. “As discussões ainda estão em uma fase embrionária para dizer qual linha vamos seguir, mas a terceirização da administração é um caminho possível, inclusive para a Sulamérica”, ressalta o executivo, que lembra ainda que a resolução dá seis meses para os institutos de previdência se adaptarem, evitando dessa forma uma corrida por resgates.