Regulatório

Eleição sem oposição

Edição 272

Eleições da Apeprem deste ano terão chapa única, encabeçada pelos institutos de Itú e Guarujá; oposição cria fórum permanente

Na primeira semana de julho foi iniciado o trabalho da comissão eleitoral que culminará na escolha da nova diretoria da Associação Paulista de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (Apeprem) para o triênio 2015-2018. Os institutos já estão se articulando para definir possíveis candidatos. Segundo a Investidor Institucional apurou, a tendência é que, desta vez, não exista chapa de oposição. Devem formar uma chapa única Luiz Carlos Brenha de Camargo (Ituprev), concorrendo a presidente, e Célia Rodrigues Ribeiro (Guarujá Previdência), como vice-presidente.
Os dois já participam da atual direção da Apeprem. Camargo é suplente da diretoria e Célia participa do conselho administrativo. Os candidatos têm o apoio de Lucia Helena Vieira, ex-presidente da entidade e atual diretora-financeira. O grupo está na liderança da entidade há doze anos. A Comissão Eleitoral está trabalhando para definir o regulamento e as datas para votação, que ainda não foram divulgadas. Se de fato não tiver oposição, a chapa será eleita por aclamação. A expectativa é que o anúncio dos vencedores ocorra no próximo evento da Apeprem, o IX Encontro Temático Jurídico, nos dias 18 e 19 de agosto, na cidade de São Paulo.
Nas eleições passadas, em agosto de 2013, o presidente do instituto de Osasco, Francisco Cordeiro da Luz Filho, encabeçou uma chapa de oposição que chegou perto da vitória, perdendo por menos de dez votos de diferença. A chapa foi articulada na época pelo presidente do RPPS de Fernandópolis, Sérgio Teixeira. Ambos informaram a Investidor Institucional que não pretendem concorrer desta vez, nem apoiar nenhum candidato.

Fórum permanente – Paralelamente à Apeprem, o que esses institutos têm articulado é o fortalecimento da representação dos regimes próprios paulistas por meio de encontros temáticos permanentes. Em 26 de junho deste ano, ocorreu o primeiro Fórum Paulista dos RPPS, evento que deve se repetir a cada mês. Luz Filho lidera a organização do Fórum, em conjunto com os superintendentes dos institutos municipais de Fernandópolis, Santo André, São Bernardo, Guarulhos, São Paulo e Jundiaí.
O primeiro Fórum debateu a Portaria 185, que criou o programa de certificação dos RPPS, o Pró-Gestão. Participaram do encontro representantes de 60 institutos e o diretor do departamento de regimes próprios do Ministério da Previdência, Narlon Gutierre. O resultado da reunião foi a Portaria 300, publicada no Diário Oficial da União no último dia 6, que explicita detalhes das regras que serão consideradas na hora de classificar os RPPS em investidores qualificados ou profissionais.
Por reivindicação dos entes presentes, o ministério reduziu de R$ 40 milhões para R$ 10 milhões o patrimônio líquido mínimo a ser exigido dos institutos que pleitearem o nível 1 da certificação e, desta forma, possam se tornar investidores qualificados. A regra, entretanto, passará a valer apenas a partir de 2017, quando o Pró-Gestão entrar em vigor.
“Essa é a função do Fórum, discutir de imediato e com profundidade os nossos problemas e desafios. Teremos para o segundo semestre uma programação intensiva com uma pauta que definiremos a partir de julho”, afirma Luz Filho.
Durante o Fórum Paulista dos RPPS, os institutos também discutiram se deveriam pedir desfiliação em massa da Apeprem. “Decidimos não deixar a associação, visto que a entidade cumpre uma função ainda importante, embora limitada”, diz Luz.
Camargo, superintendente de Ituprev e candidato à presidência da Apeprem, não acredita que a associação perdeu representatividade ao longo dos últimos anos. “A associação continua cumprindo a sua missão de fortalecer os regimes próprios paulistas”, afirma.
Segundo Luz Filho, de Osasco, o Fórum não tem o objetivo de fazer oposição à Apeprem.
Desde outubro do ano passado a presidência da Apeprem é ocupada pela vice, Guiomar Pazian, presidente do instituto de previdência de Birigui. Alexander Mognon teve de deixar a presidência da associação após ter sido exonerado do instituto de Marília, perdendo vínculos com o setor.