Regimes Próprios

IPM de Ribeirão Preto prepara adesão à SP-Prevcom e prossegue com diversificação da carteira

Maria Regina do IPM 1O Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto (IPM) trabalha em uma série de medidas que visam aprimorar sua sustentabilidade ao longo dos próximos anos. A adesão do RPPS à SP Prevcom deve ocorrer durante o primeiro trimestre de 2019, concomitantemente com a maior exposição da sua carteira de investimentos ao mercado acionário. Além disso, nos próximos meses o IPM também vai promover mudanças na sua estrutura interna para estar em linha com o programa Pró-Gestão, ao qual aderiu em novembro de 2018.

 

As conversações para a adesão do IPM ao SP Prevcom começaram em junho, durante evento do setor em Florianópolis, em encontro da superintendente do RPPS, Maria Regina Ricardo, com representantes da entidade de previdência. Em outubro o RPPS assinou o protocolo de intenção e, no dia 20 de novembro, a prefeitura encaminhou à Câmara o projeto de lei complementar n° 95/2018 que prevê a instituição do regime de previdência complementar para os servidores públicos do município, por meio de convênio com entidade fechada de previdência complementar.

A expectativa da superintendente do IPM é que a Câmara aprove o projeto antes do recesso. “Esperamos que por volta do dia 11 de dezembro o projeto esteja aprovado”, diz a superintendente, no cargo desde janeiro de 2017, mas no IPM desde 1994. Antes de assumir o posto atual ela atuava na entidade como contadora. Após a aprovação pela Câmara, o RPPS terá de encaminhar a proposta de adesão à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que deve demorar de 30 a 60 dias para dar seu parecer.

Maria Regina explica que ao aderir ao SP-Prevcom a intenção é dar maior equilíbrio ao IPM, já que o plano financeiro acumula um déficit da ordem de R$ 16 bilhões. “Com a adesão ao SP-Prevcom, os servidores que ganham acima do teto de R$ 5,6 mil do plano previdenciário, fruto da segregação de massas em 2012, poderão aderir ao fundo de pensão, dando uma folga maior para que o ente auxilie no financiamento do plano financeiro”. Por mês o município precisa realizar aportes de R$ 20 milhões no plano financeiro para honrar os pagamentos devidos, montante que representa mais de 50% da folha.

Segundo estimativas iniciais feitas pela consultoria Conde, dos cerca de 14 mil participantes do IPM, aproximadamente 40% recebem acima do teto, sendo esse o público em potencial com condições de migrar para a SP-Prevcom. O trabalho da consultoria apontou também que a taxa atuarial a ser utilizada pelos participantes do IPM migrados para o fundo de pensão deve ser de 7,5%.

Os custos do RPPS caso se confirme sua adesão ao SP Prevcom giram na casa dos R$ 120 mil por ano, valor que, segundo a superintendente, está bem abaixo do que seria necessário caso se optasse por uma estrutura própria para fazer a administração da previdência complementar dos servidores.

 

Diversificação da carteira – Em outra frente, o IPM têm trabalhado na diversificação da sua carteira de investimentos. O Patrimônio Líquido (PL) do RPPS soma R$ 406 milhões, sendo a maior parte (R$ 390 milhões) referente ao plano previdenciário.

Foi apenas em 2018 que a entidade de previdência iniciou seus investimentos no mercado de renda variável e em fundos multimercados, tendo também feito pela primeira vez aportes em bancos privados. Até então o RPPS investia apenas em renda fixa por meio do Banco do Brasil e Caixa, uma vez que a Selic, até então suficientemente elevada, era suficiente para fazer frente à meta atuarial.

O começo do investimento em ativos de maior risco, no entanto, coincidiu com a greve dos caminhoneiros, que teve um impacto negativo sobre o mercado. “Ainda bem que no segundo semestre já houve uma reversão”, pontua Maria Regina, que ressalta que os fundos acionários dos bancos privados Bradesco e Santander se recuperaram do tombo decorrente da greve antes dos fundos do BB e Caixa.

Apesar da maior diversificação, a rentabilidade do IPM ficou em 6,53% no acumulado do ano, até outubro, abaixo da meta (IPCA+6%) que correspondente a 8,93% no período. Embora em dois meses não seja possível tirar toda essa diferença, a expectativa do IPM é de reduzir esse intervalo até dezembro. “Se não batermos a meta do ano vamos ficar 1 ponto percentual abaixo”, prevê Maria Regina.

Segundo ela, após as eleições os gestores recomendaram ampliar a exposição ao mercado acionário, mas como os conselheiros ainda estavam um pouco receosos após o episódio da greve dos caminhoneiros a opção foi por manter a atual alocação em ações inalterada.

Já para 2019 a intenção no IPM é dobrar a alocação nos ativos de maior risco. Atualmente o instituto tem cerca de R$ 10 milhões em fundos de ações e R$ 8 milhões em multimercados.

O IPM também se prepara para iniciar no próximo ano a aquisição direta de títulos públicos. Embora os prêmios não estejam acima da meta atuarial, a superintendente explica que a opção pela aquisição direta pode trazer como vantagem a redução da volatilidade na carteira, já que dessa forma os títulos podem ser marcados na curva.

 

Pró-Gestão – Em novembro de 2018 o IPM fez sua adesão ao Pró-Gestão, e agora corre para colocar sua estrutura interna em ordem para atender todos os requisitos do programa. “Acredito que se fizermos um esforço teremos condições de chegar ao nível 3 nos próximos meses”, afirma a superintendente.

Entre as mudanças recentemente implementadas no RPPS com o objetivo de aumentar a transparência sobre suas atividades, Maria Regina aponta a alteração  do comitê de investimento, em novembro de 2017, que passou de cinco para nove membros e incluiu um representante dos aposentados e pensionistas.

Também consta nos planos do IPM lançar um aplicativo pelo qual os segurados poderão acessar suas contas e fazer simulações de quanto poderão receber caso optem pela aposentadoria em determinado momento.

Maria Regina cita ainda entre outras ações importantes para que o RPPS esteja alinhado aos requisitos do Pró-Gestão a ampliação das informações disponíveis no portal na internet, e a criação do código de ética e da ouvidoria interna.

Por último, Maria Regina destaca os planos de desenvolver programas de pré e pós aposentadoria, além de um acompanhamento mais acurado junto aos participantes afastados por auxílio doença. Os custos desembolsados mensalmente pelo RPPS para pagar o auxílio doença aos 300 a 500 segurados que ficam  afastados todo mês gira ao redor dos R$ 2 milhões.