Regimes Próprios

RPPS pequenos figuram entre os melhores em ISP; regiões Norte e Nordeste têm os piores resultados

LaranjeirasNo interior de Santa Catarina, a três horas de Chapecó, uma cidade com cerca de 1.800 habitantes se destaca pela gestão previdenciária. Macieira, o 89º município menos populoso do país, foi o único dos 2.124 entes com RPPS a atingir a nota máxima no Indicador de Situação Previdenciária (ISP), realizado semestralmente pela Secretaria de Previdência (SPREV) para avaliar a qualidade das previdências públicas.

Criado pouco depois da emancipação da cidade, em 1993, o regime próprio de Macieira atende atualmente a 114 segurados, sendo 90 servidores ativos, 11 aposentados e 3 pensionistas. A receita do RPPS, segundo seu presidente, Ronivon Luiz Bridi, é mais de duas vezes superior aos gastos com benefícios. “Com a soma das contribuições, entra no regime R$ 65 mil por mês e gastamos cerca de R$ 30 mil com benefícios”, afirmou.

Fora Macieira, 46 municípios com menos de 10 mil habitantes ficaram entre os 100 entes com pontuações mais altas no ISP. Outras 36 cidades com 10 mil a 50 mil habitantes integram o hall. Todos os 100 entes que lideraram o ISP são do Sul, Sudeste e Centroeste.

Por outro lado, regimes próprios pequenos do Norte e Nordeste não tiveram bom desempenho no ISP. Isso porque 95 dos 100 entes mais mal avaliados pela SPREV são dessas regiões, e desses, 80 são municípios com menos de 50 mil habitantes.

Para o subsecretário de RPPS da SPREV, Narlon Gutierre, pequenos regimes próprios tendem a ter uma classificação melhor, no entanto, “um grupo deles caminha para ter a viabilidade comprometida pela má gestão”.

Alguns dos fatores que implicam na redução da nota no ISP, segundo Gutierre, são a falta de envio de demonstrativos, o não repasse de contribuições e a obtenção do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) por vias judiciais.

Nos estados em que o índice de CRPs obtidos na justiça ultrapassaram 75% dos regimes próprios, como Amapá, Sergipe e Maranhão, poucos ficaram com ISP acima da média. No Amapá nenhum ficou acima da média, Sergipe também não teve nenhuma cima da média e no Maranhão apenas 6,7% ficaram acima da média.

Sobre a concentração de entes com CRP judicializado nas regiões Norte e Nordeste, Narlon Gutierre atribuiu a uma “questão cultural”. "Nessas regiões há uma dificuldade política e cultural e uma atuação de consultoria e agentes que acabam levando aos prefeitos a ideia de que o melhor é o caminho mais simples, o de obter o CRP na justiça em vez de regularizar [o RPPS]”, afirmou.

 

Piores desempenhos - Para o presidente da Associação de Consultorias de Investimentos e Previdência (Acinprev), Celso Steremberg, uma das explicações para 95 dos 100 piores regimes próprios estarem no Norte e Nordeste é a menor quantidade de consultorias na região e à baixa qualificação técnica de seus dirigentes. “A falta de informação aumenta o conservadorismo nos investimentos, o que resulta em uma carteira menos diversificada”, disse.

Contudo, a expectativa de Steremberg é a de que essa realidade seja alterada por meio de cursos de CPA 10 e 20 promovidos pelas consultorias previdenciárias. “Do ponto de vista da qualificação, o Norte e Nordeste estão vivenciando o que o Sul e Sudeste vivenciou já vivenciou 5 ou 6 anos atrás.”

O presidente da Acinprev também falou sobre as dificuldades enfrentadas por RPPSs de pequeno porte ao fazerem investimentos e classificou como “coincidência” o fato de que quase metade dos 100 entes mais bem classificados no ISP serem cidades com menos de 10 mil habitantes.

“Um regime próprio com pouco patrimônio líquido acaba tendo menos acesso a produtos. Tem fundo de investimento que só concebe aporte a partir de R$ 1 milhão. Então, o RPPS pode ter problemas de enquadramento que impossibilite a aplicação”, explicou.

Segundo Steremberg, o que explica o bom desempenho dos regimes próprios pequenos no ano passado era uma Selic ainda alta, que permitiu extrair prêmios de títulos de renda fixa. Porém, com a atual taxa básica de juros a 6,5%, “isso já não é mais possível, em hipótese alguma”, diz.