Regimes Próprios

Nova oposição na Apeprem

Francisco Cordeiro da Luz Filho, do IPMOAlexandre MognonEdição 252

Chapa liderada por dirigente de Osasco chega perto de desbancar grupo da situação que está há 10 anos na direção da entidade paulista de RPPS

Em uma eleição com os ânimos acirrados, a chapa de oposição encabeçada por Francisco Cordeiro da Luz Filho, presidente do Instituto de Previdência de Osasco (IPMO), chegou perto de ganhar do grupo da situação, que se perpetua há uma década no comando da Apeprem (Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios). Foram menos de dez votos de diferença que reelegeram a chapa presidida por Alex Mognon (Marília), que conta com a participação da ex-presidente da entidade, Lúcia Helena Vieira (regime próprio de Diadema). 

A dirigente faz parte da diretoria da Aneprem desde 2003, e foi indicada para presidir a entidade por João Carlos Figueiredo, em 2009. Por sua vez, Figueiredo havia presidido a Apeprem entre 2005 e 2009, quando também acumulava o cargo de presidente da Abipem (Associação Brasileira dos Institutos de Previdência dos Estados e Municípios). O dirigente saiu do sistema de regimes próprios para montar uma empresa de distribuição de fundos de investimentos voltada para regimes próprios, a Eternum. Porém, o grupo que havia formado quando fazia parte da diretoria das associações, ainda se perpetua no poder da associação.
Porém, a recente eleição não foi tão fácil quanto as anteriores quando a oposição estava enfraquecida. O surgimento de um novo grupo de dirigentes interessados em administrar a entidade é composto por dirigentes como Reinaldo Figueiredo, de São Sebastião, Weber Seragini, de Barueri, e Mário Souza, de Paulínia. “Por conta da visibilidade do trabalho que desenvolvemos em Osasco, Sérgio Teixeira, do RPPS de Fernandópolis, estava articulando alguns nomes para integrar o grupo e achou interessante que eu fosse candidato para fazer frente ao grupo da situação”, conta Filho.
A principal reivindicação da oposição se concentrou em aspectos como maior transparência sobre a aplicação e procedência dos recursos aplicados nos programas do segmento e uma modernização da Apeprem, que segundo eles, não prevê uma oportunidade para troca de ideias e um diálogo ativo entre os institutos. “As palestras que são feitas hoje são apenas exposições de temas específicos e não ajudam de forma prática”, reclama o presidente do RPPS de Osasco.
Ele defende um projeto de treinamento abrangente para profissionais envolvidos com previdência e a instalação de um suporte fixo para estudos de planos de aposentadorias, consultoria financeira e concessão de benefícios para os regimes próprios estaduais e municipais. 

 

Irregularidade na eleição – Francisco Filho afirma ainda que o processo eleitoral sofreu uma irregularidade. De acordo com ele, o regulamento da entidade aponta que apenas profissionais de institutos podem ser candidatos ou indicados a cargos na associação, o que não é o caso do presidente da chapa vencedora, Alex Mognon, atualmente funcionário da companhia de água e esgoto de Marília. Ele era dirigente do RPPS de São Bernardo do Campo, mas saiu do regime próprio no ano passado. “Queremos uma atuação mais ética na entidade, o que não tem acontecido nos últimos tempos”, diz Francisco Filho.

Na chapa vencedora, Mognon rebate as críticas de Filho. Na visão dele, houve um erro jurídico de interpretação. “O estatuto indica que os servidores dos institutos ou da máquina federativa podem ser indicados a direção da entidade, mas o detalhe referente aos servidores públicos não saiu no regimento eleitoral, por isso houve essa confusão. Diante deste impasse a comissão eleitoral decidiu considerar as determinações do estatuto”, explica o novo presidente.
O presidente que assume a função a partir de 1º de outubro, frisa a recente eleição como disputa democrática e essencial para o amadurecimento da Apeprem, que nos últimos anos tem acertado sua atuação, mas que ainda espera expandir o auxílio junto aos institutos menores. “Recentemente fizemos um levantamento e constatamos que 60% dos regimes tiveram alterações em suas direções devido a questões políticas, queremos atender e preparar essas pessoas também, pois muitas delas não entendem de previdência”, detalha. Sobre as questões colocadas pela oposição, Mognon minimiza o assunto e diz que a associação não funciona como uma empresa, a começar pelo quadro de funcionários que hoje soma apenas 12 pessoas. Por isso o ritmo do atendimento, por vezes, pode ficar abaixo do que é esperado e necessário em muitos municípios.
A respeito das ações não transparentes, ele afirma que a contratação de parceiros e patrocinadores, no caso dos eventos, é feita a partir de um planejamento da casa sobre as atividades do ano e é feita uma chamada no mercado por propostas de empresas interessadas em patrocinar determinado projeto. Segundo o dirigente, as taxas cobradas dos associados são praticamente irrisórias, de R$ 10 para regimes com até 300 segurados e R$ 2,4 mil em RPPS com acima de 10 mil.
“Vejo com bons olhos e tenho certeza de que essa eleição tornou a entidade mais madura e reuniu, um número enorme de pessoas com vontade de trabalhar pelo segmento. Tenho certeza que teremos, também um trabalho conjunto com a chapa perdedora, completa.