Poder público

Acinprev envia documento à Bolsonaro com propostas para a reforma da previdência

SterenbergA Associação das Consultorias de Investimentos e Previdência (Acinprev) enviou esta semana um documento ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) com propostas para reduzir o déficit atuarial da previdência no Brasil. Para a associação, a agenda estratégica dos governos deve ser “orientada a partir da necessidade de criar novas fontes de financiamento, não só da previdência do servidor, mas do Estado em si”, diz o documento. A Acinprev defende também que “os ativos públicos representam uma riqueza superior ao déficit atuarial acumulado, de modo que a eficiente gestão do portfólio de ativos públicos permitirá equilibrar a previdência dos servidores e, ainda, haverá recursos suficientes para proceder a investimentos em infraestrutura”.

No documento, a associação defende a criação de mecanismos para custear esse déficit, como fundos imobiliários ou incremento de ativos públicos nas carteiras dos institutos de previdência. “Todas as prefeituras e governos têm imóveis, terrenos, que podem ser cedidos ao institutos para reduzir o déficit atuarial. A monetização de ativos para redução efetiva do déficit atuarial dos regimes próprios é a verdadeira reforma da previdência para evitar um colapso no futuro”, diz o presidente a Acinprev e consultor da Plena, Celso Sterenberg.

Segundo ele, a proposta é que essa monetização seja prevista legalmente, para que todos os entes federativos se preparem para criar esses mecanismos, caso seja necessário. “O Governo Federal tem que ser indutor dessa proposta. Assim, a iniciativa privada e as consultorias se mobilizam para apoiá-la”, ressalta. A Acinprev propõe ainda que estados e municípios repassem aos institutos parte de sua dívida ativa, ou seja, os débitos de pessoas jurídicas e físicas com órgãos públicos federais. “A ideia é que, passado o prazo de pagamento, o próprio RPPS possa fazer essa cobrança, que virará um ativo para o instituto”, destaca o presidente da Acinprev.

 

Outras iniciativas - Criada em 2015, a associação também está expandindo seu escopo de atuação com a  atração de consultorias atuariais para seu quadro de associados. Além da BRPRev, que se associou à Acinprev em maio deste ano, há outras três consultorias próximas a formalizarem sua associação. “Temos as consultorias de investimentos e agora iniciamos uma parceria com consultorias de atuários, pois para tomar decisões de investimentos deve-se ter um estudo do ativo e do passivo dos RPPS. Vimos a necessidade de termos atuários mais próximos de consultorias”, diz Sterenberg. A Acinprev inclusive criou uma diretoria atuarial, da qual o sócio da BRPrev, Pablo Bernardo Machado Pinto, faz parte. “Vamos desenvolver um trabalho mais forte no que diz respeito a ALM”.

A Acinprev também iniciou os trabalhos para criação de uma autorregulação. O projeto ainda está em processo de implantação, por isso a associação não forneceu maiores detalhes sobre qual será o primeiro código a ser constituído.