Poder público

Alagoas consegue recuperar quase R$ 1 bilhão em benefícios previdenciários pagos indevidamente

Sidrack Nascimento JúniorA Alagoas Previdência recuperou em 2017 o montante de R$ 979.025,25 pagos indevidamente em benefícios previdenciários. Essa recuperação é o resultado de uma série de ações da autarquia para combater fraudes no seu sistema de pagamentos de benefícios previdenciários.

O RPPS de Alagoas utilizou para a checagem dos dados um sistema desenvolvido em 2012 pelo setor de informática da Rio Previdência, o Sicoprev – Sistema de Cooperação Previdenciária. O sistema consiste numa plataforma que hoje acumula dados de beneficiários de três autarquias estaduais: Rioprevidência, Alagoas Previdência e Iprev – DF (ver link). 

De acordo com o coordenador jurídico-administrativo da Alagoas Previdência, Sidrack Nascimento Júnior, a maior parte do valor desviado é consequência da falta de comunicação da morte do beneficiário por seus familiares. O número de casos desse tipo assustou os dirigentes do RPPS de Alagoas.

Em 2017, foram realizados nove mutirões para recadastramento, nos quais é obrigatória a presença dos beneficiários. São nessas oportunidades que se identifica, em grande parte, os pagamentos indevidos. Foram iniciados nessas ocasiões cerca de 690 processos de recuperação de valores pagos indevidamente.

Se o beneficiário não comparecer ao mutirão, o pagamento é imediatamente paralisado e inicia-se a investigação. Ele é novamente convocado, cruzam-se dados com hospitais, cartórios e outras instituições. Se constatado o óbito, a Alagoas Previdência entra em contato com a família, que deve devolver o dinheiro recebido indevidamente a contar da data da morte.

Caso não haja a devolução de maneira espontânea, o RPPS tenta negociar o parcelamento da dívida. A maioria dos casos é resolvido por esta via, mas se persistir a tentativa de fraude o RPPS aciona as delegacias de polícia estaduais e, em último caso, o Ministério Público.

“Estamos recuperando os valores pagos indevidamente ou mediante fraude previdenciária para minimizar os prejuízos causados à unidade gestora, garantindo, assim, o futuro dos servidores públicos de Alagoas”, afirma o Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, Roberto Moisés dos Santos.