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Entidades de Nova Iguaçu, Ubatuba e Lucas do Rio Verde levam prêmio de Boas Práticas da Aneprem

UbatubaRPPSOs RPPS de Nova Iguaçu, Ubatuba e Lucas do Rio Verde, vencedores do 9° Prêmio de Boas Práticas e Gestão Previdenciária nas categorias de grande, médio e pequeno porte, respectivamente, têm em comum o esforço que depreenderam para aprimorar os serviços prestados aos participantes e o ingresso no programa Pró-Gestão da Secretaria de Previdência. Todos os três já participaram, anteriormente, dessa premiação, saindo respectivamente da sétima, segunda e terceira posições em 2017 para a primeira em 2018.

O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu (Previni), Jorge de Almeida Mussauer, afirma que ao assumir o cargo no RPPS, em janeiro de 2017, seu primeiro objetivo foi “resgatar a dignidade” dos aposentados da região, que estavam com três folhas de pagamento em atraso. “Recebemos relatos de aposentados que estavam sem comida por conta dos atrasos nos pagamentos”, fala o dirigente.

Para colocar em dia os pagamentos o Previni teve apoio do Executivo, que se comprometeu em fazer os repasses necessários, diz Mussauer, acrescentando que a medida permitiu a manutenção do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) do RPPS. “Nossa folha mensal soma cerca de R$ 12 milhões, enquanto as contribuições são por volta de R$ 7,5 milhões, com a prefeitura fazendo a complementação”, afirma o dirigente, que antes de assumir a presidência do Previni foi assessor do presidente do RPPS de Duque de Caxias. “Queremos mostrar que na baixada fluminense, região que por causa dos índices de violência elevados infelizmente não está entre as mais valorizadas do Estado, também existe gestão competente”, diz Mussauer.

Segundo ele, o Previni foi o único RPPS do Estado do Rio de Janeiro a atender os requisitos estabelecidos pela Aneprem, como ter o CRP regularizado, para participar da disputa. Os institutos de previdência de Nilópolis, Maricá e Naviraí, todos do Rio de Janeiro, chegaram a se inscrever para o prêmio mas foram desclassificados ou inabilitados por não atenderem aos requisitos. O presidente do instituto de Nova Iguaçu cita também, entre as iniciativas que contribuiram para a obtenção do primeiro lugar no prêmio da Aneprem, a implementação de um programa de preparação para a aposentadoria. “Ao notarmos que muitos participantes, ao se aposentarem passavam a apresentar problemas como depressão, alcoolismo, brigas em família, e em casos mais agudos até suicídio, montamos esse programa de preparação para a aposentadoria”, diz ele. “Muitos se aposentam e entram em crise por não estarem acostumados com a nova rotina”.

Mussauer destaca ainda entre as melhorias promovidas está a criação de um clube de vantagens as participantes, que passaram a ter descontos para realizar as compras em estabelecimentos comerciais da região, como farmácias, restaurantes e livrarias. “Com o clube de vantagens conseguimos fomentar o comércio local e trazer um benefício adicional aos nossos participantes”, afirma o dirigente.

 

Ubatuba – Já a presidente do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba (IPMU), Sirleide da Silva, destaca que para a obtenção do primeiro lugar na categoria de médio porte foram considerados itens como transparência, equidade, ética e responsabilidade corporativa e social. “As principais medidas adotadas recentemente estão relacionadas a transparência, com o aperfeiçoamento do site institucional, e a educação previdenciária, com implementação de programas voltados paras os servidores ativos e servidores inativos”, afirma Sirleide. Esta foi a terceira participação da autarquia no prêmio, sendo que no ano de 2016 o IPMU ficou em quarto lugar, e em 2017 em segundo lugar. “É uma vitória de todos que se dedicaram com afinco ao IPMU desde a sua criação em 2002: membros da diretoria executiva, conselhos de administração e conselho fiscal, sem falar da administração municipal e do legislativo que sempre estiveram ao lado neste trabalho. A colaboração e o envolvimento dos servidores e dos conselheiros do IPMU foram muito importantes nessa conquista”, comenta a dirigente.

“A premiação e o reconhecimento provoca uma grande vontade e ânimo para cada vez mais melhorar nossas ações em benefício dos segurados”, acrescenta Sirleide. Na linha de aprimorar as práticas de gestão, além da própria participação no prêmio da Aneprem, a presidente do IPMU destaca a busca da certificação institucional do Pró-Gestão. “Dentre as ações previstas no manual do programa, algumas já foram efetivadas, tais como elaboração do código de conduta e ética, política de segurança da informação, cartilha previdenciária, programa de educação previdenciária, divulgação das ações de governança corporativa e dos boletins informativos, além da capacitação dos servidores e conselheiros”.

 

Previlucas – No Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Lucas do Rio Verde (Previlucas), a diretora executiva Juliana Tirloni Pinto também destaca a adesão ao Pró-Gestão como medida alinhada ao objetivo dos dirigentes de aprimorar a governança do RPPS e que posteriormente contribuiu para o reconhecimento do trabalho realizado com o prêmio da Aneprem. “A decisão de aderir ao Pró-Gestão foi unânime entre a administração do Previlucas, tendo em vista que era sabido que a adesão seria uma forma de melhorar os procedimentos internos dos RPPS”, pontua Juliana. Após a adesão ao programa, em fevereiro de 2018, se iniciou a análise de compatibilidade dos procedimentos efetuados pelo Previlucas com os solicitados pelo Pró-gestão. “Percebemos que atenderíamos quase todos os itens do nível I e começamos a trabalhar para atender também ao nível II”, fala a dirigente.

Entre as exigências do Pró-Gestão, o nível I estabelece que a maioria do comitê de investimentos seja certificado pelo CPA-10, enquanto o nível II exige que todos que fazem parte do comitê tenham o certificado. Além disso, o nível I prevê que ao menos 10% das principais atividades do RPPS estejam explicitadas em manual, enquanto no nível II o percentual sobe para 40%. Além disso, pelo nível I do programa o instituto aderente precisa elaborar anualmente relatórios sobre sua governança corporativa, enquanto no nível II o documento precisa ser feito semestralmente. E no nível I relatórios de controles internos precisam ser preparados semestralmente, enquanto no nível II a periodicidade precisa ser trimestral. “Todos os itens do programa vêm ao encontro do que é planejado pela administração do Previlucas em relação ao fortalecimento da governança e boas práticas de gestão previdenciária. Fato que nos leva a crer que nossa gestão é merecedora da premiação da Aneprem uma vez que todo nosso trabalho é voltado para ser referência na gestão previdenciária, garantindo a sustentabilidade no nosso instituto e demonstrando o nosso compromisso com a valorização dos servidores efetivos do município de Lucas do Rio Verde”, pondera Juliana.