Abipem lança novo prêmio para regimes próprios associados à entidade

trofeu rppsA Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem) lança neste ano o Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária, uma premiação que tem o objetivo de fomentar e reconhecer os regimes próprios de previdência social (RPPS) que seguem determinados critérios em busca de melhorar sua gestão previdenciária. De acordo com o presidente da associação, João Carlos Figueiredo, a premiação é uma nova forma de ver as estruturas dos RPPS e incentivá-los a ter boa governança.

Institutos de Mato Grosso lideram pesquisa de situação previdenciária, superando Santa Catarina

MatoGrosso mapa

Os regimes próprios de previdência social (RPPS) do Mato Grosso lideraram o Indicador de Situação Previdenciária, instituído pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, ficando entre os regimes próprios com melhor desempenho dentro dos critérios de avaliação no primeiro semestre de 2018. O estado, que possui 105 RPPS, superou os regimes próprios de Santa Catarina, que ficaram em primeiro lugar no indicador referente ao final do ano passado, e agora ocupam a segunda colocação.

O ranking engloba critérios relativos à conformidade, equilíbrio e transparência, entre eles aplicações financeiras de acordo com Resolução do Conselho Monetário Nacional, caráter contributivo, equilíbrio financeiro e atuarial, regras de concessão, cálculo e reajustamento de benefícios, comprometimento e solvência atuarial, endividamento previdenciário, entre outros. O Mato Grosso superou Santa Catarina nos critérios de conformidade e equilíbrio, mas ficou aquém dos regimes próprios catarinenses no quesito transparência, que trata do envio de demonstrativos financeiros, contábeis, de investimentos e atuariais.

 

CRP - O relatório de resultados da Secretaria reforça que muitos entes federativos têm recorrido à Justiça para obter a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP, o que tem provocado uma sensível piora nos critérios de conformidade, equilíbrio e transparência dos RPPS. A apuração do Indicador de Situação Previdenciária incorpora os efeitos dessas decisões concessivas do CRP e conclui que nos Estados onde há maior nível de judicialização, a média do Indicador de Situação Previdenciária é menor.

Entidades de Nova Iguaçu, Ubatuba e Lucas do Rio Verde levam prêmio de Boas Práticas da Aneprem

UbatubaRPPSOs RPPS de Nova Iguaçu, Ubatuba e Lucas do Rio Verde, vencedores do 9° Prêmio de Boas Práticas e Gestão Previdenciária nas categorias de grande, médio e pequeno porte, respectivamente, têm em comum o esforço que depreenderam para aprimorar os serviços prestados aos participantes e o ingresso no programa Pró-Gestão da Secretaria de Previdência. Todos os três já participaram, anteriormente, dessa premiação, saindo respectivamente da sétima, segunda e terceira posições em 2017 para a primeira em 2018.

O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu (Previni), Jorge de Almeida Mussauer, afirma que ao assumir o cargo no RPPS, em janeiro de 2017, seu primeiro objetivo foi “resgatar a dignidade” dos aposentados da região, que estavam com três folhas de pagamento em atraso. “Recebemos relatos de aposentados que estavam sem comida por conta dos atrasos nos pagamentos”, fala o dirigente.

Para colocar em dia os pagamentos o Previni teve apoio do Executivo, que se comprometeu em fazer os repasses necessários, diz Mussauer, acrescentando que a medida permitiu a manutenção do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) do RPPS. “Nossa folha mensal soma cerca de R$ 12 milhões, enquanto as contribuições são por volta de R$ 7,5 milhões, com a prefeitura fazendo a complementação”, afirma o dirigente, que antes de assumir a presidência do Previni foi assessor do presidente do RPPS de Duque de Caxias. “Queremos mostrar que na baixada fluminense, região que por causa dos índices de violência elevados infelizmente não está entre as mais valorizadas do Estado, também existe gestão competente”, diz Mussauer.

Segundo ele, o Previni foi o único RPPS do Estado do Rio de Janeiro a atender os requisitos estabelecidos pela Aneprem, como ter o CRP regularizado, para participar da disputa. Os institutos de previdência de Nilópolis, Maricá e Naviraí, todos do Rio de Janeiro, chegaram a se inscrever para o prêmio mas foram desclassificados ou inabilitados por não atenderem aos requisitos. O presidente do instituto de Nova Iguaçu cita também, entre as iniciativas que contribuiram para a obtenção do primeiro lugar no prêmio da Aneprem, a implementação de um programa de preparação para a aposentadoria. “Ao notarmos que muitos participantes, ao se aposentarem passavam a apresentar problemas como depressão, alcoolismo, brigas em família, e em casos mais agudos até suicídio, montamos esse programa de preparação para a aposentadoria”, diz ele. “Muitos se aposentam e entram em crise por não estarem acostumados com a nova rotina”.

Mussauer destaca ainda entre as melhorias promovidas está a criação de um clube de vantagens as participantes, que passaram a ter descontos para realizar as compras em estabelecimentos comerciais da região, como farmácias, restaurantes e livrarias. “Com o clube de vantagens conseguimos fomentar o comércio local e trazer um benefício adicional aos nossos participantes”, afirma o dirigente.

 

Ubatuba – Já a presidente do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba (IPMU), Sirleide da Silva, destaca que para a obtenção do primeiro lugar na categoria de médio porte foram considerados itens como transparência, equidade, ética e responsabilidade corporativa e social. “As principais medidas adotadas recentemente estão relacionadas a transparência, com o aperfeiçoamento do site institucional, e a educação previdenciária, com implementação de programas voltados paras os servidores ativos e servidores inativos”, afirma Sirleide. Esta foi a terceira participação da autarquia no prêmio, sendo que no ano de 2016 o IPMU ficou em quarto lugar, e em 2017 em segundo lugar. “É uma vitória de todos que se dedicaram com afinco ao IPMU desde a sua criação em 2002: membros da diretoria executiva, conselhos de administração e conselho fiscal, sem falar da administração municipal e do legislativo que sempre estiveram ao lado neste trabalho. A colaboração e o envolvimento dos servidores e dos conselheiros do IPMU foram muito importantes nessa conquista”, comenta a dirigente.

“A premiação e o reconhecimento provoca uma grande vontade e ânimo para cada vez mais melhorar nossas ações em benefício dos segurados”, acrescenta Sirleide. Na linha de aprimorar as práticas de gestão, além da própria participação no prêmio da Aneprem, a presidente do IPMU destaca a busca da certificação institucional do Pró-Gestão. “Dentre as ações previstas no manual do programa, algumas já foram efetivadas, tais como elaboração do código de conduta e ética, política de segurança da informação, cartilha previdenciária, programa de educação previdenciária, divulgação das ações de governança corporativa e dos boletins informativos, além da capacitação dos servidores e conselheiros”.

 

Previlucas – No Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Lucas do Rio Verde (Previlucas), a diretora executiva Juliana Tirloni Pinto também destaca a adesão ao Pró-Gestão como medida alinhada ao objetivo dos dirigentes de aprimorar a governança do RPPS e que posteriormente contribuiu para o reconhecimento do trabalho realizado com o prêmio da Aneprem. “A decisão de aderir ao Pró-Gestão foi unânime entre a administração do Previlucas, tendo em vista que era sabido que a adesão seria uma forma de melhorar os procedimentos internos dos RPPS”, pontua Juliana. Após a adesão ao programa, em fevereiro de 2018, se iniciou a análise de compatibilidade dos procedimentos efetuados pelo Previlucas com os solicitados pelo Pró-gestão. “Percebemos que atenderíamos quase todos os itens do nível I e começamos a trabalhar para atender também ao nível II”, fala a dirigente.

Entre as exigências do Pró-Gestão, o nível I estabelece que a maioria do comitê de investimentos seja certificado pelo CPA-10, enquanto o nível II exige que todos que fazem parte do comitê tenham o certificado. Além disso, o nível I prevê que ao menos 10% das principais atividades do RPPS estejam explicitadas em manual, enquanto no nível II o percentual sobe para 40%. Além disso, pelo nível I do programa o instituto aderente precisa elaborar anualmente relatórios sobre sua governança corporativa, enquanto no nível II o documento precisa ser feito semestralmente. E no nível I relatórios de controles internos precisam ser preparados semestralmente, enquanto no nível II a periodicidade precisa ser trimestral. “Todos os itens do programa vêm ao encontro do que é planejado pela administração do Previlucas em relação ao fortalecimento da governança e boas práticas de gestão previdenciária. Fato que nos leva a crer que nossa gestão é merecedora da premiação da Aneprem uma vez que todo nosso trabalho é voltado para ser referência na gestão previdenciária, garantindo a sustentabilidade no nosso instituto e demonstrando o nosso compromisso com a valorização dos servidores efetivos do município de Lucas do Rio Verde”, pondera Juliana.

 

Aneprem divulga vencedores do 9º Prêmio Aneprem de Boas Práticas de Gestão Previdenciária

Rangel,Herickson(Aneprem) 18fev 02

A Aneprem, que premia anualmente os regimes próprios com melhores de gestão, já tem os vencedores para o 9º Prêmio Aneprem de Boas Práticas de Gestão Previdenciária. Eles receberão os troféus durante o 1º Congresso Nacional de Previdência dos Servidores Públicos, realizado conjuntamente pela Aneprem e Abripem em Florianópolis, entre os dias 20 a 22 de junho próximo.

É a primeira vez que as duas entidades que representam os regimes próprios de previdência se unem num congresso conjunto, do qual deverá sair uma comissão para discutir um processo de unificação. Para o atual presidente da Aneprem, Herickson Rangel, a unificação das entidades seria um grande progresso na representação dos RPPS junto aos governos federal e estaduais, assim como junto a demais outras entidades de classe do setor previdenciário e de investimentos. Tanto a Aneprem quanto a Abipem devem definir nesse congresso as suas novas diretorias, já que tanto Rangel quanto o atual presidente da Abipem, José Augusto Ferreira de Carvalho, estão em fim de mandato.

A chapa única que será apresentada para comandar a Aneprem no próximo período é encabeçada por Heliomar Santos, atual vice-presidente mas que já presidiu a entidade em dois mandatos anteriores (ver matéria). Na Abipem, especula-se que o nome para encabeçar a chapa pode ser o de João Carlos Figueiredo, que preside o instituto de Jundiai e também já dirigiu a Abipem no passado.

Segue abaixo a relação dos RPPS vencedores para o 9º Prêmio Aneprem de Boas Práticas de Gestão Previdenciária:

RPPS de Grande porte
Class. Município/Estado RPPS Pontuação
final
Nova Iguaçu - RJ Previni 68
Bauru - SP Funprev 68
Guarujá - SP Guarujá Previdência 67
Praia Grande - SP IPMPG 67
Estado do Amazonas Amazonprev 66
Juazeiro do Norte- CE Previjuno 66
Indaiatuba - SP Seprev 65
São José do Rio Preto - SP Riopretoprev 63
Mogi da Cruzes - SP Iprem PMMC 59
10º Porto Alegre – RS Previmpa 58
11º Canoas - RS Canoasprev 55
       
RPPS de Médio porte
Class. Município/Estado RPPS Pontuação
final
Ubatuba-SP IPMU 68
Navegantes-SC Navegantesprev 66
Cariacica - ES IPC 65
Cabedelo – PB Ipesemc 65
Pinhais-PR Pinhais Previdência 59
Garanhuns-PE IPSG 59
Divinópolis-MG Diviprev 58
Aracruz – ES Ipasma 55
Leme-SP Lemeprev 55
10º Birigui-SP Biriguiprev 54
11º Caraguatatuba-SP Caraguaprev 53
       
RPPS de Pequeno porte
Class. Município/Estado RPPS Pontuação
final
Lucas do Rio Verde-MT Previlucas 68
Triunfo - PE Triunfoprev 62
Salto Veloso - SC Ipresvel 56
Viçosa-MG Iprevi 52
Campina Grande do Sul-PR Previcamp 48
Itupeva - SP Itupeva Previdência 47

Estudo da Secretaria da Previdência mostra melhores e piores indicadores de situação previdenciária

Carlos Schramm Presidente AssimpascO Indicador de Situação Previdenciária (ISP), criado no ano passado pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda para avaliar a gestão dos RPPS, mostrou situações bem diferentes entre os vários estados da federação avaliados ao final do 2º semestre do ano passado. Há desde estados como o Acre, com ISP de 100% na média de seus dois RPPS, até estados como Amapá, Sergipe e Distrito Federal, com ISP de 0% na média de seus quatro, quatro e um RPPS, respectivamente. Nos estados com mais de 50 RPPS cada, destacam-se Santa Catarina com 70 RPPS e 91,4% de ISP, seguido por Mato Grosso com 105 RPPS e 90,5% de ISP, Rio Grande do Sul com 325 RPPS e 88,3% de ISP, Paraná com 173 RPPS e 76,9% de ISP e São Paulo com 221 RPPS e 75,6% de ISP (ver quadro abaixo).

O Indicador de Situação Previdenciária (ISP), criado no ano passado pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda para avaliar a gestão dos RPPS, mostrou situações bem diferentes entre os vários estados da federação avaliados ao final do 2º semestre do ano passado. Há desde estados como o Acre, com ISP de 100% na média de seus dois RPPS, até estados como Amapá, Sergipe e Distrito Federal, com ISP de 0% na média de seus quatro, quatro e um RPPS, respectivamente. Nos estados com mais de 50 RPPS cada, destacam-se Santa Catarina com 70 RPPS e 91,4% de ISP, seguido por Mato Grosso com 105 RPPS e 90,5% de ISP, Rio Grande do Sul com 325 RPPS e 88,3% de ISP, Paraná com 173 RPPS e 76,9% de ISP e São Paulo com 221 RPPS e 75,6% de ISP (ver quadro).

isp

A composição do ISP inclui três itens: conformidade, que avalia o cumprimento das normas gerais de organização e seu funcionamento; equilíbrio financeiro, que avalia a situação dos RPPS no que diz respeito à endividamento, solvência financeira, solvência atuarial, relação entre ativos e inativos e comprometimento da receita corrente líquida; e transparência das informações. De acordo com o presidente da Associação dos institutos municipais de previdência de Santa Catarina (Assimpasc), Carlos Xavier Schramm, a boa colocação dos RPPS catarinenses é resultado de diversos aprimoramentos em direção à uma gestão mais profissional. A associação promove cerca de dez eventos por ano, como cursos, seminários e simpósios, que visam a capacitação de gestores, servidores e conselheiros dos RPPS.

O espaço desses eventos também tem servido para a troca de experiências e discussões entre os gestores dos RPPS de Santa Catarina, independente do porte de cada um deles: “Os gestores estão sempre participando, buscando a capacitação permanente, aproveitando os encontros para trocar experiências, realizar discussões. Além disso, nossa associação dá consultoria jurídica constante”, diz Schramm.

Segundo a Assimpasc, alguns RPPS possuem 100% dos membros do comitê de investimentos com CPA-10, como são os casos do Instituto de Concórdia, de Navegantes, de Chapecó e do Balneário de Camboriú. Apesar disso, o equilíbrio financeiro não é uma realidade entre todos os regimes próprios dos municípios catarinenses. Ainda para Schramm, apesar das tentativas no sentido da educação previdenciária, os RPPS locais precisarão continuar buscando medidas para maior profissionalização e equilíbrio.

“Atingir o equilíbrio financeiro e atuarial é o que todo gestor de RPPS busca atingir e, infelizmente, ainda é a realidade de poucos RPPS do estado, do país. Mesmo que dependa muito de aportes suplementares do município que muitas vezes não ocorrem, os gestores fazem a sua parte, trabalham em busca deste equilíbrio e isso o Indicador de situação previdenciária mostrou”, afirma o presidente da Assimpasc.

E o Pró-Gestão promete intensificar ainda mais essa busca por uma gestão profissional e melhores resultados atuariais. O projeto do governo federal ainda não foi aderido por todos os RPPS de Santa Catarina, mas a previsão é de que isso aconteça brevemente, após a divulgação das entidades credenciadoras pela Subsecretaria de Regimes Próprios.

 

Ipreville - O primeiro RPPS do estado a aderir ao Pró-Gestão foi o Ipreville. Segundo o atuário do regime próprio de Joinville, Luiz Carlos Kogut, a criação de indicadores como o ISP servirá como uma espécie de controle de qualidade dos RPPS e, sobretudo, mostrará a importância de buscar conformidade, equilíbrio financeiro e transparência nos institutos.

Segundo ele, o Ipreville divulga o demonstrativo contábil de maneira periódica. O último foi divulgado em março de 2018 e é referente ao ano de 2017, quando o RPPS de Joinville apresentou superávit de 0,15%, o maior dos últimos quatro anos. Segundo Kogut, a situação do plano é confortável.

Criado em 1996, o Ipreville recebeu um aporte inicial da prefeitura de Joinville, baseado no cálculo atuarial feito à época, o que não aconteceu com a maioria dos outros regimes que receberam esse aporte parcelado por muitos anos. Além disso, além das receitas das contribuições (participantes e ente) e dos resultados dos investimentos, o Ipreville conta com a receita adicional da locação de diversos imóveis de Joinville, todos doados pelo município ao instituto. Atualmente, cerca de 1% das receitas do RPPS são provenientes desses imóveis.

Levantamento indica os maiores gestores de RPPS e seus fundos mais rentáveis

Pasquarelli RafaelComDinheiroCom ativos de investimento que somavam R$ 126,78 bilhões ao final de 2017, os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) mantinham uma concentração elevadíssima em fundos de investimentos, principalmente de fundos com gestão dos bancos públicos como a Caixa e o Banco do Brasil. Segundo levantamento feito pela empresa ComDinheiro, no final de 2017 esses dois bancos públicos detinham nada menos de 70,68% do total dos investimentos dos Regimes Próprios na categoria fundos de investimento (ver ranking com os maiores gestores e fundos investidos por RPPS).

O levantamento da ComDinheiro foi feito a partir das informações de 1.496 RPPS registrados no CADPrev, o sistema usado pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda para centralizar as informações dos Regimes Próprios.

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Os recursos registrados pelos RPPS junto ao CADPrev, na verdade, superam os ativos de investimento pois incluem também R$ 111,84 bilhões referentes a direitos de royalties e outros direitos. Com esses valores representados por direitos a serem incorporados futuramente à carteira dos institutos, o total das reservas alcança R$ 238,63 bilhões. Porém, efetivamente, apenas R$ 126,78 bilhões desse total são disponíveis  para investimentos no presente.

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Ativos disponíveis para investimentos - Dos R$ 126,78 bilhões em ativos disponíveis para investimentos, 88,03% estão aplicados em fundos de investimento, o que representa uma alocação de R$ 111,60 bilhões nessa classe. Além das aplicações em fundos de investimento, os RPPS mantinham ao final do ano passado 9,67% das reservas líquidas alocadas diretamente em títulos públicos, o que representava R$ 12,25 bilhões, e outros 1,43% alocados em ativos imobiliários, o que representava R$ 1,81 bilhão na mesma época.

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Dos R$ 111,60 bilhões alocados em fundos de investimento, 36,62% estavam concentrados na Caixa, a maior gestora de recursos de regimes próprios. A seguir vem a BB DTVM com 34,06% dos recursos aplicados em fundos pelos RPPS e o Banrisul com 6,97%. A Bram, gestora do Bradesco, aparece em quarto lugar com 4,75% dos recursos alocados em fundos pelos RPPS e o Itaú em quinto lugar, com 2,16%. Veja abaixo a lista dos 15 gestoras que mais concentram os recursos dos RPPS.

“É uma concentração elevadíssima nos bancos públicos, o que mostra o espaço que têm os bancos privados para crescer nesse segmento”, analisa o principal executivo da ComDinheiro, Rafael Pasquarelli. Segundo ele, os bancos privados já detectaram oportunidades de crescimento junto a esse segmento e estão, inclusive, montando equipes para atender aos regimes de próprios com funcionários cooptados nos bancos públicos. “Os bancos e gestoras privadas estão buscando quem conhece bem esse segmento e porisso estão tirando gente dos bancos públicos", afirma Pasquarelli.

Apesar da enorme concentração dos recursos nos bancos públicos, há uma grande quantidade de pequenas gestoras que operam focadas nesse segmento. Elas não detém grandes volumes, mas a participação dos RPPS nos seus volumes sob gestão é muito grande. É o caso de Kansai, que tem 100% dos seus recursos provenientes dos RPPS. Na LHYNQZ, outra gestora pouco conhecida, 71% dos recursos sob gestão vieram dos RPPS, e na Infra esse percentual é de 70%.

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Os mais rentáveis - No levantamento feito pela ComDinheiro para indicar os fundos de maior rentabilidade das gestoras com as maiores concentrações de recursos dos RPPS, em 2017 o fundo mais rentável da Caixa foi o Vale do Rio Doce Fia, com retorno de 60,50% no ano. O retorno médio dos fundos da gestora, que detém 36,62% do total das aplicações dos RPPS em fundos de investimento, ficou 12,81% no ano passado. Na BB DTVM, o fundo mais rentável foi o BB Ações Vale, com retorno de 61,62%, e a média da rentabilidade ficou em 15,12%. Já no Banrisul, o fundo mais rentável foi o Banrisul Ações FIA, com retorno de 37,72%, e a rentabilidade média ficou em 14,35%. Veja abaixo a lista das 15 gestoras com mais investimentos dos RPPS e seus fundos mais rentáveis.

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 Ainda segundo o levantamento da ComDinheiro, uma análise dos fundos mais investidos pelos RPPS mostra que a do Caixa Brasil IRF-M 1 Títulos Públicos RF é o maior, com R$ 14,62 bilhões em recursos de regimes próprios, tendo rendido 10,93% no ano passado. Em segundo lugar vem o BB Previdenciário RF IRF-M1 Títulos Públicos FIC FI, com R$ 10,36 bilhões de regimes próprios, que fechou 2017 com uma rentabilidade de 10,86%. Em terceiro lugar vem o Caixa Brasil IMA-B 5 Títulos Públicos RF Longo Prazo, com R$ 5,38 bilhões de RPPS e rentabilidade de 12,38% no ano passado. Veja abaixo a lista dos 15 fundos mais investidos pelos RPPS e suas rentabilidades.

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O levantamento da ComDinheiro mostra que o BB Ações Vale FIA foi o mais rentável entre os fundos investidos pelos RPPS, com retorno de 61,60% e uma volatilidade de 37,90% em 2017. Esse fundo tinha R$ 40,74 milhões em recursos de regimes próprios. O segundo mais rentável foi o Bradesco FIA Vale, com retorno de 61,30% e volatilidade de 38,30% em 2017. A alocação dos RPPS no Bradesco FIA Vale era de R$ 143,98 milhões ao final do ano passado. O terceiro mais rentável foi o Caixa Vale do Rio Doce FIA, com retorno de 61,20% e volatilidade de 38,50% em 2017. A alocação dos RPPS no Caixa Vale do Rio Doce FIA era de R$ 428,82 milhões ao final do ano passado. Veja abaixo a lista dos 15 mais rentáveis.