Investimentos alternativos

Previ-Rio coloca à venda imóveis municipais para arrecadar recursos que cubram a folha de pagamentos

Bruno LouroO Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro (Previ-Rio) iniciou em setembro último o projeto de venda de imóveis do município para arrecadar recursos ao regime próprio, que hoje tem dificuldades de cumprir a folha de pagamento de aposentados e pensionistas. A ideia é vender, na primeira fase do projeto, cerca de 20 imóveis, em sua maioria terrenos, arrecadando cerca de R$ 100 milhões ainda este ano. Um dos terrenos, localizado no Leblon, já foi vendido pelo valor de R$ 71,5 milhões. “Temos esse projeto desde o ano passado, quando assumi a presidência do Previ-Rio, e o nosso diretor de investimentos, Marcus Vinicius Belarmino, apresentou um levantamento de imóveis que, independente da crise imobiliária, teriam um poder de rentabilidade para trazer ao RPPS recursos para honrar a folha de pagamentos”, explica o presidente do Previ-Rio, Bruno Louro.

 

A alienação deve ser feita gradualmente, com 60% das vendas acontecendo ainda em 2018 e os 40% restantes nos 24 meses seguintes. “As vendas estão senda feitas por meio de licitações, em um processo que leva em torno de 60 dias. Todos os 20 imóveis da primeira fase já estão com edital em execução e até 10 dezembro devemos encerrar a venda desses primeiros terrenos, sendo que o cronograma do desembolso financeiro por parte do vencedor das licitações pode levar dois anos”, ressalta Louro. No total, a alienação dos 20 imóveis pode render até R$ 150 milhões ao RPPS.

O projeto deve passar por uma segunda fase, com a alienação e concessão de outros imóveis. “Estamos em conversas com a subsecretaria de patrimônio da secretaria da Fazenda, negociando para iniciar 2019 já com esse trabalho de alavancagem. Temos o levantamento de mais imóveis, mas precisamos negociar com o município. De qualquer maneira, é mais fácil ceder imóveis para a autarquia Previ-Rio para fazer essa execução rápida, pois a norma previdenciária dá essa abertura”, destaca Louro.


Outras medidas - Além da venda e concessão de imóveis, o Previ-Rio está trabalhando na adequação da lei municipal às Emendas Constitucionais 41 e 47, que mudaram as regras de aposentadoria para o funcionalismo público. O RPPS também busca novas fontes de receitas, como a alteração na concessão de crédito de royalties do Petróleo, aprovada pela Câmara Municipal, autorizando o município a antecipar parcialmente as receitas municipais futuras provenientes dos royalties e das participações especiais sobre o resultado da exploração do petróleo e do gás natural. A previsão é que o município do Rio de Janeiro receba, entre 2019 e 2020, até R$ 300 milhões que seriam aplicados na capitalização do fundo do Previ-Rio.

Bruno Louro destaca que as insuficiências financeiras do Previ-Rio chegariam a R$ 700 milhões este ano, mas estão sendo sanadas por meio das medidas extraordinárias para arrecadação de recursos. Contudo, para 2019 a projeção é que o montante alcance R$ 985 milhões. “Ainda não colocamos na conta as alienações de imóveis, que devem evitar uma intervenção financeira do Tesouro. Também queremos implantar a previdência complementar, mas esse ainda é um projeto embrionário, que vamos começar a trabalhar em janeiro”, ressalta Louro.