Estados e municípios

Institutos segregam previdência e saúde para obter mais eficiência na gestão

GabbardojoaoEm março deste ano, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou projeto de lei que dividiu o Instituto de Previdência do Estado (IPE) em dois: o IPE Prev, que tem como foco a previdência dos servidores estaduais; e o IPE Saúde, destinado exclusivamente à assistência à saúde dos beneficiários. Segundo o diretor-presidente do IPE Saúde, João Gabbardo dos Reis , a segregação teve principal objetivo “profissionalizar a gestão, para qualificar e fortalecer tanto a previdência como a assistência à saúde para os servidores estaduais e seus dependentes”.

Ainda de acordo com Reis, o IPE Saúde presta serviço para mais de 1 milhão de beneficiários e conta com uma equipe de 60 pessoas, incluindo o diretor-presidente, um diretor administrativo-financeiro, um diretor de provimento de saúde e um diretor de relacionamento com o segurado. “Essa profissionalização na gestão possibilita melhorias administrativas e maior agilidade nas tomadas de decisões, permitindo a inclusão de novos procedimentos e especialidades médicas”, destaca Gabbardo.

Outro RPPS que também passou pela mesma segregação foi o do Piauí. O antigo Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí (IAPEP) se dividiu em dois: a área de previdência ficou com a PiauiPrev enquanto a área de saúde foi para o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí (IASPI). Segundo o presidente do PiauiPrev, Marcos Steiner, a segregação ocorreu em 2015, ocorreu. “Na época, tínhamos 100 servidores trabalhando com previdência. Tive que me valer de profissionais terceirizados para complementar a equipe em alguns setores e ainda preciso de mais gente”, destaca Steiner.

Segundo ele, com a gestão segregada o PiauiPrev ainda necessita de uma série de medidas para reestruturação. Uma delas, já implantada, foi o fim da segregação de massas. O estado também está em vias de implantação do regime de previdência complementar, aderindo ao fundo de pensão da Bahia, que se tornará PrevNordeste.

O fundo previdenciário do Piauí foi criado em 2004 e todos os recursos de contribuição previdenciária eram depositados nesse fundo, determinando-se a alíquota de natureza exclusivamente previdenciária de 11% e 12%. Contudo, como o estado não conseguia arcar com o financiamento da saúde do servidor, foi criado um plano ambulatorial, IAPEP Saúde, que recebia uma contribuição de 2,8% da remuneração do servidor”, explica Steiner. A gestão permanecia dentro da mesma autarquia, mas com o cenário de déficit previdenciário a situação começou a mudar. “A gestão previdenciária ficou em segundo plano, e propusemos a segregação das áreas, que ocorreu em 2015”, conta Steiner.

 

Segregação é o melhor caminho - Os regimes próprios de previdência com serviços de assistência médica passaram a contabilizar as contribuições separadamente, de acordo com a Lei nº 9.717 de 1998, a partir de 1999. Com a edição da lei, ficou vedada a transferência de recursos entre estas contas. Contudo, mesmo com recursos separados, alguns institutos ainda mantiveram a gestão da previdência e da saúde dentro da mesma unidade gestora.

A Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social – SRPPS não possui dados de quantos regimes próprios realizam a separação jurídica das estruturas de gestão, mas a recomendação é que esse é o melhor caminho a se seguir. “O ideal seria uma maior especialização com relação à gestão da previdência, e que essas unidades gestoras se concentrem apenas na gestão da previdência, enquanto outra estrutura do ente federativo faz a gestão da saúde por meio outra instituição”, explica o coordenador-geral de atuária, contabilidade e investimentos da SRPPS, Allex Albert Rodrigues.