Estados e municípios

Sergipe e Piauí preparam adesão à PrevNordeste, previdência complementar da Bahia

Xavier Jeremias PrevnordesteOs Estados de Sergipe e Piauí farão a adesão à previdência complementar PrevNordeste, controlado pela Bahia. De acordo com o diretor presidente doPrevNordeste, Jeremias Xavier, é possível que a o fundo de pensão comece a operar os  planos dos novos entes até o fim de maio. Mas, para isso, ainda faltam duas etapas: os Estados assinarem o termo de adesão, documento que oficializa o vínculo, e as operações serem aprovadas pela Previc, órgão que regulamenta os fundos de pensão.

As adesões à PrevNordeste visam reduzir o tempo e os custos necessários para a implementação de uma previdência complementar própria. Em contrapartida, o Estado da Bahia divide parte dos gastos administrativos com os novos entes, além de aumentar o poder de investimento do fundo.

Diretor presidente da SergipePrevidência, José Roberto Lima, informou que, apesar de a parceria estar “fechada”,  é necessário ajustar a alíquota patronal antes da assinatura do termo de adesão.

A alteração, que será feita por meio de Assembléia Legislativa, será de 7,5% para 8,5%, mesmo valor de patrocínio oferecido pelo Estado administrador do fundo. Medida semelhante será tomada pelo governo piauiense antes da assinatura do documento, segundo o superintendente de previdência do Piauí, Marcos Steiner.

Apesar da necessidade de alterar a alíquota, tanto o gestor da previdência de Sergipe como o do Piauí afirmaram que o termo de adesão será assinado em maio. “A partir das assinaturas, só vai ficar faltando o respaldo da Previc, que pode sair em maio mesmo”, informou o diretor presidente da PrevNordeste.

A PrevNordeste dá a possibilidade de cada Estado definir o próprio valor da alíquota patronal. No entanto, é comum a padronização da taxa para facilitar a administração dos recursos do fundo de pensão.

 

Política de Investimentos - Embora Piauí, Sergipe e Bahia passem a fazer parte de uma mesma previdência complementar, os Estados terão planos e fundos segregados dentro da PrevNordeste. Portanto, além da taxa patronal, cada Estado poderá definir sua própria política de investimentos, que estabelece as alocações dos recursos do fundo. Com isso, a rentabilidade e a meta a ser atingida com os investimentos poderão variar de um para o outro.

Superintendente de previdência do Piauí, Marcos Steiner disse ter a ideia de concentrar os investimentos do fundo do PrevNordeste na própria região. “O fundo da PrevNordeste não aporta só a solução da previdência, mas também alavanca vários outros investimentos nos Estados da região”, afirmou.

No entanto, o diretor presidente da PrevNordeste, Jeremias Xavier, negou a possibilidade de regionalizar aplicações. Segundo ele, a política de investimentos dos planos tem que seguir as normas de investimento estabelecidas pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários). “Desconhecemos qualquer normativo que crie critério regionalista”, disse.

Além da criação de novos planos, Jeremias Xavier também planeja a abertura de mais uma vaga no comitê de investimentos do órgão, que atualmente conta com quatro membros. Segundo ele, essa vaga será reservada para um representante do comitê consultivo, que será composto por um integrante de cada plano.

 

Primeiros passos - Criada em 2016 sob o nome de PrevBahia, o PrevNordeste conta hoje com a participação de cerca de 300 servidores baianos e um fundo de investimento de quase R$ 3 milhões.  

Segundo Jeremias Xavier, os valores são baixos pelo fato de a criação ter sido há pouco tempo. “Esses valores devem ter um aumento relevante nos próximos dois anos com a rentabilidade, chegada de entes e o ingresso de novos funcionários no setor público dos Estados.

Em relação ao nome, que oficialmente continua sendo usado como “PrevBahia”, Jeremias disse que já está autorizado o uso do nome fantasia “PrevNordeste”, mas, não se usa pelo fato de hoje a Bahia ser o único ente. “Na medida com que as adesões de outros Estados forem se consolidando, a gente, gradualmente, vai mudando o nome da marca, mas essa é uma discussão secundária”, explicou.

Apesar da mudança da nomenclatura incluir “nordeste” no nome, o diretor presidente informou que “não há qualquer tipo de restrição” à adesão de outros Estados à previdência, mesmo que de fora da região. “Estamos preparados para fazer a gestão da previdência complementar desses [Piauí e Sergipe] e de todos os Estados se for o caso.”